Recentemente, meus amigos do Quarteto Fantástico e eu realizamos uma "séance" com a presença dos - na falta de uma melhor expressão - "pais da pátria". De Pedro Segundo a Juscelino, de Deodoro a Getúlio, de Adhemar a Figueiredo, muita gente apareceu para participar e contribuir. Uma verdadeira festa cívica espiritual. De tudo o que foi dito e anotado, sobrou uma espécie de texto que, segundo eles, precisa ser urgentemente implantado à revelia da legislação existente, sobrepondo-se a ela de qualquer maneira, em todas as instâncias - infra ou supra-constitucionais. Lá vai ele:
Art. 1º: Gente que tenha processo correndo na "justiça" não pode se candidatar a cargo eletivo algum, enquanto pairarem dúvidas sobre sua honorabilidade.
Parágrafo Primeiro (na mesma linha para economizar espaço): Qualquer renúncia ou pedido de aposentadoria invocada a partir de um escândalo implicará na perda automática da pensão e de todos os benefícios financeiros dela decorrentes de maneira irrevogável.
Art. 2º: A excrescência conhecida como voto proporcional, onde se vota num sujeito e se elege mais um punhado, está definitivamente abolida e devolvida à Finlândia, de onde nunca deveria ter saído.
Art. 3º: Cada estado brasileiro poderá ter, no máximo, a área correspondente à de um estado como São Paulo.
Parágrafo Primeiro: Cada estado (inclusive os novos) será retalhado em no máximo vinte distritos eleitorais com volumes populacionais comparáveis e representado pelo candidato mais votado de cada distrito.
Parágrafo Segundo: Cada candidato a cargo eletivo só precisará gastar sua sola de sapato no distrito eleitoral que lhe corresponder, assim como prestar contas de suas ações à população daquele distrito.
Art. 4º: O eleito que renunciar ou se licenciar provoca nova eleição e torna-se inelegível por duas eleições. Parágrafo Primeiro: A figura do suplente deixa de existir.
Art. 5º: Quem mudar de partido, uma vez iniciado o mandato eletivo, perde o mandato e torna-se inelegível na próxima eleição.
Art. 6º: Para fazer jus ao nome com inicial maiúscula e aos tempos em que vivemos, a "justiça" terá que ser completa e absolutamente informatizada no prazo máximo de dois anos.
Art. 7º: Fixa-se a idade penal em 13 anos e reinstitui-se a pena de morte para os condenados por tráfico de drogas, corrupção ativa e passiva envolvendo o dinheiro público, homicídio e suas variantes (latrocínio, etc), além da possibilidade da pena de morte para outros crimes hediondos, e a prisão perpétua com trabalhos forçados até os 65 anos para quem tiver cometido mais de três crimes comuns.
Parágrafo Primeiro: Cada processo (criminal, cível, etc) estará limitado a duas instâncias de apelação, e o prazo máximo de tramitação das apelações não poderá superar os dezoito meses.
Parágrafo Segundo: Não há mais indultos de Natal nem outros tipo de liberdade temporária; os benefícios de redução de pena, somados, não devem ser superiores a dez por cento do total do tempo a ser cumprido de acordo com a sentença original.
Parágrafo Terceiro: Cada estado da federação deverá possuir pelo menos duas penitenciárias de segurança máxima com capacidade para, pelo menos, quinhentos detentos cada uma.
Parágrafo Quarto: Fiel ao princípio de que todos, sem exceção, limpam o traseiro da mesma forma, não haverá mais foro privilegiado para ninguém.
Art. 8º: O orçamento da União será executado de forma impositiva, isto é: dentro dos rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal, tudo o que for aprovado pelo Congresso será prontamente executado sem ser objeto de barganhas políticas nem contigenciamentos de qualquer ordem.
Art. 9º: De segunda a sexta-feira, toda criança de dois a dezoito anos passará oito horas na escola, que - além da educação formal - será responsável pelo fornecimento de três refeições diárias, lazer e orientação esportiva.
Art. 10º: Deixam de vigorar todas as "contribuições"; cada produto ou serviço receberá apenas uma taxação federal, uma estadual e uma municipal.
Art.11º: Policiais civis e militares passam a formar uma única organização em todo o território nacional.
Art. 12º: A imprensa, assim como o câmbio, permanecerão completamente livres.
Alguém tem coragem para implementar as sugestões?
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Um comentário:
mas vai mudar também o nome de brasil para Brazil?
e o povo?
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