Para minha amiga 'Lili Mosqueiro'.

Invasões dizimam o verde da Ilha

Em Mosqueiro

Aumenta o ritmo da devastação com as ocupações ilegais de terra no distrito

Frank Siqueira Da Redação (jornal O Liberal)

Ocupando um espaço territorial que varia de 219 a 243 quilômetros quadrados, de acordo com as diferentes fontes de consulta, a Ilha do Mosqueiro, situada na costa oriental do rio Pará, poderá se tornar, em futuro nem tão distante, um sítio tão estéril e improdutivo quanto um deserto. Sua exuberante floresta primitiva, irrigada por uma intrincada rede de furos e igarapés, vem sendo destruída em ritmo alarmante por grupos de invasores de procedência ainda ignorada e cujo número aumenta sem parar. É um processo caótico e desordenado de ocupação, que se estende sobre terras do Estado e propriedades particulares. E o que é pior: sem sofrer do poder público qualquer restrição, a não ser por ações pontuais - e até aqui inúteis.

A primeira ocupação em larga escala na Ilha do Mosqueiro ocorreu há cerca de sete anos, no final da primeira gestão de Edmilson Rodrigues (então no PT, hoje no PSOL) à frente da Prefeitura de Belém. Patrocinada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), e com apoio da administração municipal, as famílias ocuparam a antiga fazenda da Taba. A ocupação foi regularizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com o assentamento das famílias, providência que se repetiria depois em outra área igualmente invadida e hoje denominada 'Irmã Dorothy'. A denominação é uma homenagem póstuma à missionária assassinada a tiros no município de Anapu (PA), em fevereiro do ano passado.

Mosqueiro é a maior das 39 ilhas que circundam Belém. Seu solo, ácido e de formação arenosa, sustenta um ecossistema extremamente frágil. Do ponto de vista ambiental, qualquer empreendimento agrário, ali, representa uma iniciativa de alto risco. Sob o aspecto social e econômico, os resultados já podem ser avaliados nos dois assentamentos promovidos pelo Incra. Embora contemplados pelos benefícios, financeiros e materiais, proporcionados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), não há, em nenhum deles, qualquer sinal aparente de prosperidade e bem-estar social.

Se outros motivos não existissem, isso por si só já seria suficiente para exigir, das autoridades que cuidam da administração pública, nas três esferas de poder - municipal, estadual e federal -, uma atitude responsável e de permanente vigilância com vistas à preservação de Mosqueiro. Não é isso que vem acontecendo, porém. O que há é uma cadeia de proteção cúmplice armada tacitamente em torno dos grupos de saqueadores. Só isso pode explicar o avanço dos desmatamentos, as queimadas, a extração clandestina de madeira e a comercialização ilegal de lotes.

AGRAVAMENTO

A terceira onda de ocupação na Ilha do Mosqueiro começou, timidamente, há cerca de um ano e meio. O poder público deveria ter agido naquele momento para evitar o agravamento da situação, que hoje está fugindo ao controle. Como nada foi feito, o MST e seus satélites, além de grupos avulsos de aventureiros, sentiram-se estimulados a intensificar as operações. Os resultados mais visíveis dessa ofensiva em larga escala já podem ser vistos hoje em ambas as margens da rodovia Augusto Meira Filho, onde se multiplicam as clareiras abertas na mata. Barracas cobertas com lona plástica ou simples armações de pau a pique demarcam as novas posses, assinaladas também por troncos e galhos carbonizados, pequenos focos de fogo e rolos de fumaça.

As únicas providências conhecidas, e mesmo assim contidas em seus restritos limites legais, partiram da administração municipal e da Polícia Civil. No dia 13 de junho passado, quando se intensificaram as invasões, a Agência Distrital do Mosqueiro encaminhou via fax um comunicado ao gabinete da Prefeitura de Belém. No mesmo dia, o prefeito Duciomar Costa, através de ofício, comunicou o problema à Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana (Codem) e Secretaria de Patrimônio da União. Excetuando-se a Codem, todas as instituições deram como resposta o silêncio.

Líder afirma que os invasores têm apoio do Incra e Ibama no Pará

Preso e recolhido na quinta-feira a uma cela da Delegacia de Polícia Civil da Ilha de Mosqueiro, com base em mandado de prisão preventiva expedido na véspera pela juíza da Vara Distrital, Maria das Graças Alfaia Fonseca, Genivaldo Martins do Nascimento, o popular 'Baiano', que é um dos líderes dos invasores, fez revelações surpreendentes. Ele garantiu que as ocupações têm o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

'Nós estamos lá com ordem do Incra. Temos suporte do Incra e estamos aguardando a demarcação das terras', declarou Baiano pouco antes de receber a ordem de prisão. Sentado em frente à delegacia, ele esperava pela chegada do delegado Armando Mourão e, naquele momento, ainda ignorava a expedição do mandado judicial. Contra ele pesa a acusação pela prática dos crimes de ocupação ilegal de terra, desmatamento, agressão ao meio ambiente e estelionato.

Baiano declarou que diversas reuniões com pessoal do Incra já foram realizadas, na própria área invadida e também na sede do instituto fundiário em Belém. Ele citou nomes de 'vários companheiros' com os quais têm mantido contatos. Entre eles, o superintendente do Incra, José Cristiano Martins Nunes, o superintendente adjunto, Rodson Sousa, e José Abucater, ex-assessor e atual ouvidor da superintendência em Belém.

Baiano revelou que ele e outros coordenadores da área são ligados ao MPA, o Movimento do Pequeno Agricultor, célula do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) com sede na cidade de Santa Izabel do Pará. O MST e as organizações a ele vinculadas, como o MPA, de acordo com Baiano, agem em articulação com a Associação Nacional de Pequenos Agricultores (Anpa) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), tendo como objetivo comum a luta em defesa da reforma agrária. Na ação em curso no Mosqueiro, conforme frisou, o MPA vem recebendo regularmente cestas básicas fornecidas pelo Incra. Quando ocorre alguma falha na entrega, a própria direção do movimento se encarrega de fornecer os alimentos.

Com o Ibama, as relações, embora não tenham a mesma cordialidade, também estão longe de inamistosas. Técnicos do instituto, segundo ele, já estiveram duas vezes na área de ocupação às margens da rodovia Augusto Meira Filho, numa delas acompanhados por policiais da Delegacia do Meio Ambiente. Em ambas as ocasiões, de acordo com o relato de Baiano, os técnicos do Ibama se limitaram a recomendar que evitassem utilizar o fogo e reduzissem ao máximo a devastação. (F. S.)

Delegado confirma o aumento da criminalidade nos últimos meses

O diretor da Seccional do Mosqueiro, delegado Armando Mourão, que assumiu o cargo há dois meses, admite que a ocupação desordenada da ilha já apresenta, como efeito perceptível, o aumento dos índices de criminalidade. Reconhecendo a gravidade da situação, o delegado considera que o problema maior foi o atraso na tomada de providências. Somente no mês de novembro, segundo ele, a Polícia Civil registrou 80 procedimentos em Mosqueiro. A maioria deles (70%) é relativa a crimes contra o patrimônio. No mesmo período, foram instaurados 32 inquéritos, sendo 20 deles por flagrantes e doze através de portarias.

O que acontece, conforme frisou o delegado, é que a ilha, desprovida de indústrias, não tem oferta de empregos e nem oferece maiores oportunidades de geração de renda. Como, na quase totalidade dos casos, as pessoas que participam das invasões chegam lá sem nenhum recurso financeiro - a maioria vem de Estados vizinhos, sobretudo Maranhão e Piauí -, muitas delas acabam sendo recrutadas pelo tráfico de drogas ou vão buscar em outras atividades criminosas o meio de sobrevivência. Destas, a mais comum é o arrombamento de imóveis para retirada de objetos, que depois são vendidos para fazer dinheiro.

Foi com base em inquérito instaurado por Armando Mourão que a Justiça autorizou a prisão preventiva de Baiano e de Rose Elias Ferreira, outra coordenadora dos grupos de invasores. Os dois foram detidos em novembro, juntamente com outras supostas lideranças do Movimento do Pequeno Agricultor (MPA), Valdelino Araújo de Souza e Francisco de Assis Pereira Mendes. Os quatro foram ouvidos em depoimento e depois liberado. Na conclusão do inquérito, o delegado pediu à Justiça a prisão dos dois primeiros, agora autorizada preventivamente pela juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca.

O mandado de prisão contra Baiano foi cumprido um dia depois de sua expedição. Intimado pelo cartório policial do Mosqueiro, ele próprio compareceu à delegacia. A prisão de Rose, porém, poderá resultar bem mais difícil. Desde a detenção ocorrida em novembro, conforme revelou Baiano, ela pouco tem sido vista na área de ocupação, onde aparece raramente. Atualmente, mais um líder invasor, conhecido apenas por 'Piauí', está sob investigação da Polícia Civil. (F. S.)

E agora minha querida amiga Lila Rayol? A sua, a nossa bucólica ilha está condenada a desaparecer?

Como comer tranquilamente as tapioquinhas no domingo pela manhã? Será que ainda poderemos saborear um 'filhote' de Mosqueiro preparado com maestria e nos deixando com aquele gostinho de quero mais? Será que os camarões que compramos ao longo da estrada ainda serão o cartão de visita do que está por vir no final de semana?

É minha amiga, estou triste com o que os governantes estão permitindo...

Lastimável...