INJEÇÃO LETAL

Claudio Lessa - Publicada em: 12/02/2007

"Na terra institucionalmente detestada pelos inimigos de Roberto Abdenur e por todos os "nobres defensores dos direitos humanos", existe uma lei conhecida pela sua analogia com o baseball, esporte nacional. É a lei do "three strikes, you're out" - ou, numa adaptação canhestra, "acertou três, você está fora". Essa lei não vigora em todos os estados pelas próprias características de formação federativa dos Estados Unidos, mas basicamente quer dizer o seguinte: você cometeu três crimes, vai pra cadeia para sempre. Sem apelação, sem liberdade condicional, sem a picaretagem de progressão de pena, nada.

O que essa lei quer dizer? Que a sociedade não está disposta a tolerar - note, leitor(a), é daí que vem a expressão "tolerância zero" - o comportamento de alguns indivíduos que venha a ameaçar o bem estar coletivo. Em outras palavras, o sentimento de segurança e bem estar da coletividade é muito mais forte do que a ameaça representada por uma minoria criminosa. Pronto. Simples, assim. Sem meio termo.

No Brasil, o país da eterna reinvenção da roda, onde não existe problema com a previdência, onde o sistema de saúde é quase perfeito, onde a aceleração do crescimento de dois e meio para três e meio por cento ao ano vai nos deixar tontos, apenas o crime parece estar fora de controle. E isso é fácil de se observar em todos os níveis, do governamental ao popular.

O episódio mais recente de violência que comoveu boa parte do país - e se você esteve em Marte nos últimos dez dias, tem a ver com um menino de seis anos sendo arrastado por sete quilômetros do lado de fora de um carro roubado - apenas reitera uma necessidade premente para este lugar, algo que político nenhum terá coragem de defender ou tentar implantar, que é a pena de morte.

Se o Brasil fosse adepto da observação atenta e do aproveitamento das experiências externas, com o objetivo de realmente aperfeiçoá-las e beneficiar seu povo, dar prioridade ao bem estar da coletividade em vez de acochambrar as coisas para dar lucro a alguns poucos privilegiados, num esquema perverso de perpetuação de poder que está enraizado há décadas, algo poderia ser feito.

Minha sugestão envolve mais que o uso da injeção letal. A sistematização do uso dessa técnica deveria atender a pré-requisitos. Entre eles, a informatização e revisão de todos os processos atualmente em curso nos tribunais brasileiros. Todos os criminosos condenados por crimes considerados hediondos (tráfico de drogas, seqüestro, estupro, homicídio, etc) por mais de duas vezes teriam suas penas revisadas por uma corte especial, independente - e sobretudo afastada geograficamente do local de nascimento do criminoso e do local onde foram praticados os crimes, para assegurar a isenção do processo.

Confirmadas as pré-condições, eliminadas as perspectivas de um erro judiciário, a eliminação indolor ocorreria nos cinco centros de execução (um para cada região) montados pelo Brasil. Com dez macas sendo operadas oito horas por dia em cada um dos centros, não seria difícil, nem custoso, nem demorado acabar com a super-população carcerária, com os centros de mestrado e PhD em crime atualmente existentes e sustentados com o dinheiro rapinado do nosso imposto.

O ocasional ladrão de galinha receberia pena mais branda: condenado pela terceira vez, pegaria prisão perpétua, sem direito a recurso. Na mesma medida provisória (ou no improvável projeto de lei) que instituiria essa nova condição, seria triplicado o montante orçamentário destinado à educação, tornando-a muito mais abrangente e obrigando todas as crianças a um esquema de horário integral, numa espécie de CIEP super-vitaminado.

Dado o mérito da proposta, creio que os requisitos de constitucionalidade (a pena de morte é inconstitucional? Mude-se a Constituição!), jurisdicidade e boa técnica legislativa poderiam ser facilmente empregados e atendidos, e o país poderia, finalmente, entrar nos eixos.

O diabo é que Deus não deu asa a cobra."

Sobre o autor: Âncora, repórter e editor. Trabalhou na Rede Globo, Radiobrás, Voz da América, Rede Manchete, Rádio JB e CBS Brasil. Foi correspondente na Casa Branca durante vários anos. Vive e trabalha atualmente em Brasília.