CORRUPÇÃO ABOCANHA 32% DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DO BRASIL

Em entrevista ao G1, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário anuncia que irá lançar o "corruptômetro"

Fernando Scheller, do G1, em São Paulo

O Instituto de Planejamento Tributário (IBPT) vai mostrar, na fachada das sedes das associações comerciais do Brasil, o quanto a corrupção, o superfaturamento de obras e os desvios de verbas públicas reduzem a capacidade de investimento do País minuto-a-minuto. É o "corruptômetro", que começa a funcionar nos próximos meses.
Fundado em 1992, o IBPT é uma espécie de fórum de debates para especialistas em carga tributária, e já mantém o "impostômetro", também instalado nas portas das associações, que mostra a arrecadação de impostos brasileira em tempo real.
De acordo com Gilberto Amaral, fundador e presidente do IBPT, cálculos preliminares mostram que 32% do que valor arrecadado em tributos acabam em mãos erradas. "Queremos acabar com a letargia da população em relação à corrupção", diz.
Segundo Amaral, que é advogado, contador e autor de vários livros sobre o sistema tributário nacional (entre eles "Planejamento Tributário e Norma Geral Antielisão, da Editora Juruá), o Brasil precisa diminuir a carga de impostos para crescer. Neste ano, o país baterá recorde de arrecadação (até o dia 26 de setembro, foram R$ 600 bilhões), mas isso prejudica a economia e a geração de empregos.
Desde a promulgação da atual Constituição, em 1988, que facilitou a criação de novos impostos, a carga tributária quase dobrou: era de cerca de 20% há 18 anos e vai bater a marca de 38% do PIB (Produto Interno Bruto).

Acompanhe a entrevista concedida por Amaral ao G1:

G1: Qual foi o último recorde de arrecadação registrado pelo "impostômetro"?
Gilberto Amaral: É, na terça-feira (26), às 21h30, chegamos a R$ 600 bilhões em pagamento de tributos.

G1: Muitos candidatos falam em reduzir a carga tributária. É possível fazer isso no curto prazo?
Amaral: É mentira que não dá para reduzir a carga tributária rapidamente. Não é necessário que se faça uma reforma tributária, que é uma reforma constitucional. No dia 2 de janeiro, o novo presidente pode reduzir impostos por meio de uma medida provisória. Pode-se reduzir por meio de uma MP a alíquota do PIS e do Cofins, que subiram astronomicamente nos últimos anos. Pode-se também transformar a CPMF em uma contribuição compesatória. As empresas poderiam debitar a CPMF que pagaram de suas obrigações com o PIS ou com o INSS.

G1: Mas em um cenário de aumento dos gastos públicos, como o que o Brasil vive agora, isso é viável?
Amaral: O governo precisa aumentar a eficiência na arrecadação. É engodo dizer que não dá para diminuir alíquotas. Mesmo porque a redução de impostos permite que a economia cresça mais, sem comprometer a arrecadação tributária. A idéia é que o governo reduza alíquotas e mantenha a arrecadação nominal, em relação ao PIB. Enquanto a carga tributária não diminuir, o Brasil continuará a ter esse crescimento baixo e continuar a perder posições em competitividade. A carga tributária onera as atividades produtivas e o salário, diminuindo o poder de compra das pessoas e aumentando preços.

G1: Se é viável, por que a carga tributária não cai?
Amaral: Porque os governantes querem o melhor para seus governos, e não para o País. Querem manter currais eleitorais, independentemente do crescimento do País. É necessário mais eficiência na aplicação do dinheiro público. Trinta e dois% do que é arrecadado é desviado de suas finalidades. É destinado para superfaturamento, corrupção. Corrupção é uma palavra bonita para o que ocorre no Brasil, que deveria ser chamado roubo, furto, apropriação indébita. Por isso, vamos lançar o "corruptômetro", para mostrar os desvios de dinheiro público.

G1: O IBPT já faz o "impostômetro", que está diante das associações comerciais de vários estados do País. Como o instituto fará o cálculo do "corruptômetro"?
Amaral: Vamos acompanhar todas as denúncias que aparecerem na União, nos Estados e nos municípios. Estamos varrendo a internet. Tem dossiê nacional ou desvio de obra em qualquer cidadezinha, vamos computar. O Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou que 85% das obras públicas sofrem algum tipo de desvio de dinheiro. A idéia é chocar a população e mostrar os desvios, o nepotismo. Queremos acabar com essa letargia da população, que pensa que R$ 1,7 milhão em desvios não é muito. Queremos mostrar o que o total do dinheiro desviado pode fazer, em estradas, escolas, casas, presídios etc.

G1: E a carga tributária do Brasil, vai ficar em quantos porcento do PIB neste ano?
Amaral: Havíamos calculado 37% e alguma coisa, mas vai chegar a 38%.

G1: Quando essa onda de aumento de impostos começou?
Amaral: Começou com a Constituição de 1988 e não parou mais. A Constituição foi um cheque em branco para os governantes criarem novos impostos e reajustarem alíquotas. Houve doze reformas constitucionais para majorar tributos, como CSLL, CPMF, IR, IPI, ISS, ou para suprimir descontos a que os contribuintes tinham direito. A tendência se intensificou a partir do segundo mandato do Fernando Henrique Cardoso e não parou mais. Em termos absolutos, a carga tributária dobrou desde 1988, mas a arrecadação não cresceu no mesmo ritmo, pois a informalidade é hoje o dobro do que era (há 18 anos).

Copiado do G1

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